FPM: primeira parcela do mês representou 85% do repasse total de setembro de 2020

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro representa cerca de 85% do valor total repassado aos municípios no mesmo mês do ano passado. Em 2020, considerando as três parcelas, o governo Federal transferiu R$ 5,4 bilhões às prefeituras. Em 2021, somente a primeira, prevista para o dia 10, representa R$…

A grave situação da saúde no Brasil: é preciso interromper o desfinanciamento do SUS – Por Ronald dos Santos e Francisco R. Funcia

O Brasil vive há mais de um ano uma grave crise – sanitária, econômica, social, ambiental e política – exigindo de toda sociedade, especialmente de governantes e representantes do povo, a busca do exercício pleno de cidadania e das liberdades democráticas, diante da violenta emergência humanitária. Em um contexto de afronta à dignidade humana, no…

Reforma do Imposto de Renda gera perda de R$ 19 bilhões para Estado e Municípios, segundo Comsefaz

Segundo levantamento realizado pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) Estados e Municípios terão perdas de R$ 19,2 bilhões com a aprovação do projeto de reforma do Imposto de Renda pela Câmara dos Deputados, na quinta-feira (2). Estados deixaram de arrecadar R$ 9,9 bilhões e os municípios R$…

FNDE orienta prefeitura a regularizar as pendências de prestação de contas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definiu novos procedimentos para conferir mais celeridade e eficiência nas análises dos pedidos de suspensão de inadimplência. A Coordenação-Geral de Acompanhamento da Prestação de Contas (CGAPC) orienta que os atuais gestores precisam comprovar que as pendências estão relacionadas a gestão anterior. “Muitas vezes a omissão na prestação…

FPM fecha agosto com consolidado positivo. ABM sugere cautela na análise dos números

As prefeituras brasileiras estão recebendo na segunda-feira (30), em suas contas movimento, o repasse financeira da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Valor bruto consolidado no período de janeiro a agosto, se comparado ao mesmo período do ano passado, indica o crescimento de 36,32%, sem aplicar a inflação do período, que…

Pesquisa “Lideranças das Mulheres durante a Crise do Covid-19” será divulgado em evento do Instituto Alziras

Na terça-feira, dia 31, a partir das 11 h, o pesquisador Raphael Bruce irá apresentar a pesquisa “A Liderança das Mulheres durante a Crise do COVID-19” que revelou que as cidades brasileiras governadas por prefeitas tiveram 30% menos internações e 43% mortes por coronavírus. O evento será transmitido pelo canal do Youtube do Instituto Alziras.…

ABM apoia PEC 13/21 que flexibiliza o gasto em educação durante a pandemia em saúde pública

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está apoiando a tramitação do Projeto de Emenda a Constituição (PEC) que flexibiliza a aplicação do mínimo constitucional de 25% em educação, no período da pandemia em saúde pública. A PEC 13/2021, de autoria do Senador Marcos Rogério (DEM-RO), estabelece, inicialmente, o Exercício de 2020, para a validade da…

Webinário debate os desafios da educação na escola pública durante e após a pandemia

A prefeitura de São Leopoldo (RS) realiza na quinta (26), a partir das 19 h, o webinário “Repactuação das Aprendizagens – Ressignificando os Saberes na Escola Pública”. O objetivo debater os desafios que a pandemia em saúde pública trouxe para a educação. O evento tem o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da…

Desfinanciamento federal do SUS e o impacto nas finanças municipais – Por Marilia Ortiz e Francisco R. Funcia

Neste momento de pandemia de Covid-19, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido amplamente defendido e valorizado publicamente pela população. Mais do que garantir o direito ao atendimento gratuito à saúde e coordenar o programa nacional de imunização, estamos falando de uma política pública que é referência mundial. Trata-se do maior sistema de saúde…