Municípios terão repasse de R$ 909 milhões para aplicar na Atenção Básica no enfrentamento da Covid-19

Os 5570 municípios brasileiros terão um aporte adicional da ordem de R$ 909 milhões. O recurso será para aplicação na Atenção Primária à Saúde para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente da Covid-19. O repasse será transferido em parcela única. O valor está definido pela Portaria GM/MS Nº 894, DE 11…

Ministério da Economia divulga cronograma para execução das emendas parlamentares na modalidade especial

  O Ministério da Economia tem até o próximo dia 30 de maio para divulgar os beneficiários das emendas individuais indicadas pelos deputados e senadores, no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (SIOP), na Plataforma + Brasil. A orientação foi confirmada pelo Comunicado nº 11/2021 – Cronograma para Execução das Emendas Individuais…

GUIA IAB para a Agenda 2030 recebeu a inscrição de mais de 100 projetos

GUIA IAB PARA AGENDA 2030 RECEBEU MAIS DE 100 INSCRIÇÕES A 2º Edição do Guia IAB para Agenda 2030 recebeu 113 projetos arquitetônicos/planos urbanísticos. Mesmo com o período curto o total foi considerado positivo. O material terá seu lançamento realizado durante o 27º Congresso União Internacional dos Arquitetos (UIA) 2021. Os projetos serão avaliados nas próximas…

Capacitação ABM: Captação de Recursos pelos municípios é o tema do webinário do dia 26 de maio

Em um período de restrição orçamentária, a procura por recursos para a realização e aperfeiçoamento das políticas públicas nos municípios, em outras esferas de governo e agências de desenvolvimento, tornou-se uma alternativa importante. As fontes de crédito estão disponíveis e acessíveis, exigindo, porém, organização técnica mínima das prefeituras para ampliar a capacidade financeira necessária para…

MP flexibiliza as regras para compra de bens e serviços para enfrentamento da Covid-19

O Governo Federal editou Medida Provisória (MP) que reestabeleceu as regras mais flexíveis para a contratação de bens e serviços. O procedimento está direcionado especificamente para dar suporte às ações de enfrentamento a pandemia em saúde pública. A MP 1047/21 entrou em vigor no dia 4 de maio. Os órgãos públicos, de todos os entes…

Proposta da ABM é base para projeto de lei que prevê repasse de R$ 32 bilhões para saúde

Atendendo uma demanda da Associação Brasileira de Municípios (ABM), o senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 1661/21 que estabelece a transferência extraordinária de R$ 32 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso deverá ser aplicado em ações de custeio no enfrentamento da pandemia em saúde pública nos…

ICLEI debateu oportunidades de financiamentos para políticas ambientais municipais

No dia último dia de abril, o ICLE – Governos Locais pela Sustentabilidade, com apoio da ABM e de outras instituições, realizou o evento “Cidades Verdes: Rota dos Governos Locais pela pelas Finanças Climáticas”, com o objetivo de dialogar e debater os desafios e as oportunidades do financiamento climático. No evento os financiadores apresentaram suas…

Saúde e finanças públicas são as prioridades da agenda da ABM para os próximos meses

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) iniciou a discussão para definir a agenda de atuação da entidade para os próximos meses. Em reunião realizada na sexta feira (30), a diretoria definiu que será retomada a discussão da Lei de Improbidade, o monitoramento dos projetos apresentados para alocação de recursos para o SUS, a suspensão dos…

Em webinário, cientista norte americano falou da importância dos municípios nas estratégias de enfrentamento da Covid

O cientista norte-americano Yaneer Bar-Yan acredita que a eliminação da transmissão do vírus da Covid-19 é “uma tarefa difícil, mas não impossível”. Em sua opinião, as autoridades locais têm importância fundamental nesse processo e as ações devem ser focadas na prevenção e na ação compartilhada entre as comunidades. A intervenção ocorreu no webinário “Covid Zero:…