FIOCRUZ viabiliza a produção da primeira vacina nacional contra a Covid- 19

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), está viabilizando a produção da primeira vacina nacional contra a Covid-19, com Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) fabricado em território nacional. O contrato de transferência de tecnologia foi assinado no início do mês. O Ministério da Saúde formalizou na segunda-feira (7) o acordo de…

Autonomia operacional do SUS para conter nossa calamitosa gestão sanitária – Por Élida Graziane Pinto*

Há praticamente um ano, o Congresso Nacional reconhecia, por meio do seu Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, a ocorrência do estado de calamidade decorrente da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus. Desde então, cerca de 300 mil mortes se acumularam em nosso país. A maioria delas…

Perda na distribuição de água potável chegou a 38,4%, conforme levantamento realizado pelo Trata Brasil

A Perda de água na distribuição nos municípios brasileiros chegou a 38,4 % do volume total, de acordo com o estudo “Perdas de Água Potável: Desafios para a Disponibilidade Hídrica e o Avanço da Eficiência do Saneamento Básico”, divulgado na segunda feira (31) pelo Trata Brasil. O estudo foi feito a partir de dados públicos…

Recolhimento extra de imposto de renda impulsiona o repasse de FPM em 2021

As prefeituras receberam na sexta-feira (28) o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios do mês de maio. O valor bruto, sem o desconto da redenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ficou em R$ 11,8 bilhões, evolução de 53,8% sobre maio do ano…

Selo UNICEF será lançado em evento virtual em junho

Os avanços nas políticas sociais obtidos nestes últimos 20 anos estão ameaçados pelos graves impactos da pandemia em saúde pública, especialmente aquelas focadas nas crianças. O aumento da pobreza, da fome, a exclusão escolar, a violência contra a criança, a diminuição da cobertura vacinal e diversos outros aspectos demandam uma ação urgente e articulada. A…

Webinário orientou os gestores públicos como estruturar projetos para captação de recursos

A ABM em parceria com a empresa Modernizando Cidade realizou na quarta-feira (26) o webinário Capacitação ABM: Captação de Recursos. O evento permitiu aos gestores públicos uma visão abrangente do tema e as etapas fundamentais para a estruturação de um projeto. Eduardo Tadeu, diretor executivo da ABM, abriu o evento ressaltando a importância da melhoria…

Municípios precisam melhorar a organização para obtenção de recursos para financiar suas políticas, diz Hélio de Matos

Experiente profissional na estruturação de projetos de captação de recursos para municípios, Hélio de Matos, comenta abaixo a sua percepção dos principais problemas enfrentados pelas Prefeituras na busca de alternativas para financiar suas políticas públicas, ampliando a capacidade financeira, além do tesouro municipal. Aborda também as mudanças que vem ocorrendo no Sistema de Convênios (SÍCONV)…

ABM debateu a atualização da Lei de Improbidade Administrativa com relator do projeto na Câmara dos Deputados.

A atualização da Lei de Improbidade Administrativa foi o tema da reunião da diretoria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) com o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), relator do projeto em tramitação na Câmara. Foi consenso de que as mudanças institucionais ocorridas no país, desde a edição da norma, colocaram a necessidade da atualização do instrumento…

As alterações previstas na Lei de Improbidade Administrativa são adequadas? SIM – Por Carlos Zaratini*

A Lei de Improbidade Administrativa foi editada há quase 29 anos em meio às denúncias de corrupção que envolviam o governo Collor. É uma lei importante, cujo objetivo central é punir a desonestidade dos gestores públicos, o enriquecimento ilícito e os danos ao patrimônio público. Entre 2009 e 2018, segundo o Conselho Nacional de Justiça, houve 18,7…