A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está apoiando a tramitação do Projeto de Emenda a Constituição (PEC) que flexibiliza a aplicação do mínimo constitucional de 25% em educação, no período da pandemia em saúde pública. A PEC 13/2021, de autoria do Senador Marcos Rogério (DEM-RO), estabelece, inicialmente, o Exercício de 2020, para a validade da…
A prefeitura de São Leopoldo (RS) realiza na quinta (26), a partir das 19 h, o webinário “Repactuação das Aprendizagens – Ressignificando os Saberes na Escola Pública”. O objetivo debater os desafios que a pandemia em saúde pública trouxe para a educação. O evento tem o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da…
Neste momento de pandemia de Covid-19, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido amplamente defendido e valorizado publicamente pela população. Mais do que garantir o direito ao atendimento gratuito à saúde e coordenar o programa nacional de imunização, estamos falando de uma política pública que é referência mundial. Trata-se do maior sistema de saúde…
As Oficinas ABM, com enfoque nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU), chegarão no mês de setembro em terras nordestina, e Sergipe e Alagoas foram os Estados definidos para sediar essa etapa, que acontecerá nos dias 16 e 17 de setembro. As atividades contarão com a coordenação de Eduardo Pereira,…
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou na segunda-feira (16) normativa orientando como os municípios devem proceder durante a execução dos instrumentos de repasse para financiamento de ações de saneamento e saúde ambiental celebrados com o órgão. A Portaria nº4.123/2021 estabeleceu os procedimentos que vão vigorar nos convênios. Em seu artigo primeiro, a Portaria deixa…
A Câmara dos Deputados, através da Comissão de Educação, iniciou debate visando evitar que estados e municípios percam recursos com as mudanças ocorridas no Fundeb, no ano passado. Na legislação que vigorou até o ano passado, era baseado em fundos estaduais formados por 20% das receitas de determinados impostos. A União entrava com 10% do…
Em setembro a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), através da UNIABES, está iniciando mais três cursos do Programa de Capacitação voltado aos profissionais do setor público que têm como tema “A Gestão Sustentável para o Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)”. As atividades serão a partir de 1º de setembro abordando o…
A Diretoria da ABM, reunida no última terça-feira (10), definiu como prioridades acompanhar a aprovação da atualização da Lei de Improbidade Administrativa e a tramitação da proposta da Reforma Tributária, principalmente das medidas que impactam negativamente na arrecadação dos municípios. “É uma agenda de grande importância que impacta o presente e o futuro das cidades…
O Ministério da Fazenda suspendeu a análise das solicitações de concessão de garantias da União para operações de créditos. A medida impacta a pretensão de Estados e Municípios para obtenção de recursos para financiamento de investimentos programados. Com o aval da União é possível contratar empréstimos em condições financeiras melhores. A medida consta da Portaria…
Etapa Rio Grande do Sul das Oficinas ABM, com enfoque nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU), fechou na sexta-feira (6) com duas importantes palestras: da prefeita de Francisco Morato/SP, Renata Sene, e da representante do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), Zuleica Goulart. Em dois dias, mais de 100 participantes acompanharam…