As ações da Prefeitura de Niterói no combate à pandemia

A Prefeitura de Niterói tem alcançado eficiência no combate ao coronavírus graças à adoção ações desenvolvidas em diferentes frentes: medidas de isolamento social; da segurança alimentar; apoio a pequenas e médias empresas; garantia de renda; e atendimento emergencial à saúde.

No debate online Diálogo com Prefeitos e Prefeitas, realizado na última sexta-feira (24), o prefeito Rodrigo Neves compartilhou algumas dessas experiências. O evento está disponível, na íntegra, no canal do youtube [assista aqui].

Um grande trunfo de Niterói foi a sua antecipação frente ao problema. Segundo Neves, desde o início do ano já fora criado uma força-tarefa na Secretaria de Saúde para levantar informações e produzir documentos e análises. Desenvolveram-se protocolos, programas de treinamento para profissionais de saúde, e identificaram-se os equipamentos de proteção individual (EPIs) a serem adquiridos. Quando o vírus finalmente chegou ao Brasil, a cidade estava preparada para enfrentá-lo.

A força-tarefa passou a integrar diversas áreas do governo – saúde, educação, comunicação, assistência social, fazenda e outras -, assumindo uma interpretação utilizada em experiências internacionais bem-sucedidas de que a pandemia é um problema de saúde pública, mas atinge muito mais esferas além da saúde, o que demanda ações integradas.

Isolamento social, políticas distributivas e manutenção dos empregos

Foram adotadas medidas de isolamento social, restrição da circulação e da atividade econômica na cidade, com a suspensão das aulas e fechamento de boa parte do comércio e serviços. Também foram sanitizadas favelas e bairros, com a utilização de produto eficaz para combate de vírus e de baixo custo, produzido no Brasil e comumente utilizado na higienização de hospitais (quaternário de amônio de quinta geração).

Para sustentar as medidas de isolamento social e assegurar a segurança alimentar da população, a Prefeitura distribuiu cestas básicas e garantiu renda básica emergencial para famílias em situação de maior vulnerabilidade. A cobrança da tarifa de água foi suspensa para esse segmento da população, e o corte de fornecimento por falta de pagamento foi proibido por período determinado.

Segundo o prefeito Rodrigo Neves, não deve haver contradição entre salvar vidas e apoiar a economia. Nesse sentido, a Prefeitura de Niterói também criou programas de apoio a micro e pequenas empresas, como o “Empresa Cidadã”: mediante o compromisso de não efetuar demissões por seis meses, a gestão municipal paga um salário mínimo para até nove empregados de micro e pequenas empresas (com até dezenove empregados). Já o programa Supera Niterói assegura crédito a juro zero para profissionais autônomos, pequenas e médias empresas. Em convênio com o setor financeiro, a Prefeitura paga os juros desses empréstimos (2% ao mês), e as empresas têm 6 meses para começar a pagar e até 36 meses para quitar a dívida.

Solidariedade

Além das medidas tomadas internamente à cidade, a Prefeitura de Niterói, em conjunto com a Prefeitura de Maricá, fizeram um aporte de R$ 90 milhões no Fundo Estadual de Saúde, para que a Secretaria de Saúde do governo do estado pudesse erguer e administrar um hospital de campanha em São Gonçalo, município vizinho, um daqueles com mais casos no estado, e bem menos recursos que as duas cidades vizinhas supracitadas. O hospital terá capacidade de 200 leitos, sendo 40 de UTI, e deve ser entregue à população nos próximos dias.

Rodrigo Neves também destacou que muitas ações que fazem diferença no combate à pandemia no âmbito dos municípios demandam poucos recursos. É o caso da sanitização de favelas e bairros, já mencionada.

A Prefeitura colocou em circulação carros de som alertando a população sobre os riscos do coronavírus e orientando a ficar em casa, bem como as medidas de higiene que devem ser tomadas individualmente. Também distribuiu kits higiene para cerca de 80 mil residências, em visitas feitas por equipes de saúde da família; e, junto a pequenas confecções, a Prefeitura garantiu a produção de 1 milhão de máscaras, que foram distribuídas a toda a população da cidade.

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