Para discutir questões e temas relacionados ao Pacto Federativo o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), o ICLEI, o Centro de Síntese USP Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados -IEA/USP, o Instituto Ethos e Programa Cidades Sustentáveis criaram a iniciativa “Pacto Federativo: Municípios para a Agenda 2030”, que tem como objetivo propor aprimoramentos ao federalismo brasileiro, reconhecendo o papel dos Municípios como agentes fundamentais para a implementação de políticas públicas alinhadas especialmente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. As propostas dessa iniciativa serão lançadas sexta-feira (29), em seminário que ocorrerá no IEA/USP em formato híbrido, com a transmissão ao vivo pelo canal de Youtube do IDS a partir de 10h às 12h30. O Diretor Executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, participa de uma das mesas do evento.
O seminário contará com a participação de especialistas no debate. Estão convidados Eduardo Tadeu Pereira, Diretor Executivo e ex-presidente da ABM; Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos; Giovanna Victer, Secretária da Fazenda do Município de Salvador e Rodrigo Agostinho, Deputado Federal pelo PSB, que presidiu a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ex-prefeito do município de Bauru/SP.
Na abertura contará ainda com Ricardo Young e Carolina Mattar (IDS Brasil), Marcos Buckeridge (USP Cidades Globais), Caio Magri (Instituto Ethos), Ana Wernke (ICLEI), Jorge Abrahão (Cidades Sustentáveis) e Guilherme Checco (IDS Brasil) e mediação de Debora Sotto (USP) e Marina Ferro (Ethos).
Na ocasião será lançada a publicação “Pacto Federativo: Municípios para a Agenda 2030 – Diretrizes para o aprimoramento do federalismo brasileiro” contendo as 24 propostas organizadas nos seguintes quatro eixos temáticos: Cooperação Interfederativa e Desenvolvimento Territorial, Descentralização do Poder e Autonomia Municipal, Fortalecimento Institucional e Gestão Pública Orçamentária.
Local: IEA/ USP – Rua da Praça do Relógio, 109 – Entre o Crusp e a Biblioteca Brasiliana – http://www.iea.usp.br/iea/onde-estamos
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Transmissão ao VIVO: Youtube do IDS, Congresso em Foco e site do IEA/aovivo