Fato Grave: Financiamento da Atenção Básica em 2021. Por Francisco Funcia

Francisco R. Funcia* A PORTARIA GM/MS Nº 166, de 27 de janeiro de 2021 (Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-166-de-27-de-janeiro-de-2021-301402329), trata, “…excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da atenção primária à saúde, no âmbito do programa previne brasil, para o ano de 2021”. O objetivo desta breve nota é alertar para a redução que acontecerá…