Institucional

O projeto

O “Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável – Projeto pelo Fortalecimento dos Municípios para a Promoção da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana” é uma iniciativa da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e do Instituto Pólis com financiamento da União Europeia no Brasil. Ao longo de três anos, serão desenvolvidas ações gratuitas com o objetivo de contribuir para a participação ativa e o aumento da capacidade das autoridades e gestores locais na coordenação e promoção de ações, planos e projetos de desenvolvimento territorial local, mediante processos participativos para a implantação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana, ambas formuladas no âmbito da Organização das Nações Unidades (ONU).

A responsabilidade dos administradores municipais aumentou significativamente nos últimos anos, desde a Constituição de 1988. Mais obrigações vieram, e cada vez menos recursos chegam. Neste cenário, para conseguir cumprir todas suas atribuições e ainda garantir uma vida com dignidade para a população, os prefeitos precisam fortalecer suas equipes e direcionar esforços. Soma-se a essa realidade o fato de cerca de 95% dos municípios brasileiros possuírem menos de 100 mil habitantes, sendo, portanto, de pequeno e médio porte. Estes municípios são o alvo deste projeto, pois possuem, em sua maioria, uma estrutura administrativa com mais limitações no que diz respeito à capacidade técnica para elaboração de projetos e captação de recursos.

A capacitação dos gestores municipais é imprescindível para o fomento do desenvolvimento territorial, já que são eles os responsáveis pela execução de políticas em nível local, assegurando que serviços essenciais cheguem ao cidadão. É fundamental que a atuação dos municípios dialogue com a agenda mundial e suas demandas. Assim, o projeto baseou-se no fomento das diretrizes da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana na gestão municipal, definida em 2016 na Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III, e no empoderamento das autoridades e gestores locais no sentido de torná-los protagonistas da conscientização em torno dessas agendas e de sua concretização, que têm como premissa tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, colocando a participação cidadã como um dos fios condutores na definição das políticas.

Objetivos

O “Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável – Projeto pelo Fortalecimento dos Municípios para a Promoção da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana”  tem objetivos claros focados no fortalecimento das competências locais para o desenvolvimento sustentável.

Contribuir para a participação das Autoridades e Gestores Locais na promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana

Aumentar a capacidade das Autoridades e Gestores Locais de promoção e coordenação de ações, planos e projetos de desenvolvimento territorial local mediante processos participativos

Parceiros

Associação Brasileira de Municípios (ABM)

​Entidade municipalista mais antiga do Brasil e da América Latina, ​a ABM ​foi fundada em 1946, representando os municípios na luta por autonomia. Ao longo de sua trajetória se aprofundou nas discussões sobre o pacto federativo e desenvolveu novas vocações, entre elas a capacitação e formação dos gestores públicos. Atualmente, a Associação tem buscado a garantia de mais capacidade e melhores condições de gestão para as Prefeituras, representando principalmente os pequenos e médios municípios. Entre as principais bandeiras da ABM estão a reformulação de leis como a de Licitações e de Responsabilidade Fiscal; o aprimoramento do pacto federativo; a ampliação do diálogo entre os municípios e os demais poderes (Estados, União, Congresso e órgãos de fiscalização e controle) e o combate à judicialização da gestão.

Instituto Pólis

O Instituto Pólis é uma ONG (Organização Não Governamental) de atuação nacional e internacional. Fundado em 1987, o Pólis atua na construção de cidades justas, sustentáveis e democráticas, por meio de pesquisas, assessoria e formação que resultem em mais políticas públicas e no avanço do desenvolvimento local.