Conselho Estratégico Consultivo se reúne pela primeira vez

Conselho Estratégico Consultivo se reúne pela primeira vez

Instância selecionará iniciativas para o Observatório de Políticas Públicas relacionadas aos ODS

O Observatório de Políticas Públicas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Nova Agenda Urbana é parte integrante do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável. A proposta é ser um espaço para avaliação e monitoramento das políticas públicas relacionadas aos ODS e à NAU nos municípios em todo o Brasil. Para isso, contará com um Conselho Estratégico Consultivo, que se reuniu pela primeira vez no dia 28 de novembro, e ajudará na construção do Observatório. A Embaixada da França é uma das apoiadoras do Observatório, que será lançado em maio de 2019.

O Conselho será um espaço de articulação entre entidades do setor público e privado, bem como organizações da sociedade civil que irão monitorar e selecionar as experiências municipais bem sucedidas relacionadas aos ODS e à NAU. As iniciativas poderão ser cadastradas voluntariamente por meio de um formulário online, já disponível em nossa página. Clique aqui e cadastre seu projeto ou programa.

As práticas exitosas das prefeituras serão avaliadas pelo Conselho Estratégico Consultivo e disponibilizadas em um portal de acesso público, que será lançado junto com o Observatório em 2019. No portal, haverá mapas georreferenciados e a possibilidade de filtros de pesquisa a respeito das informações, tais como dados sobre políticas públicas relacionadas a ODS específicos por estado ou município, cruzando dados de acordo com a consulta.

Este formato proposto, inclusive, foi muito elogiado pelos integrantes do Conselho, acrescentando que será um complemento importante a outras plataformas que estão sendo construídas e ocupará um papel central na articulação dos municípios brasileiros em torno dos ODS e da NAU.

O Observatório vai contribuir para acompanhar a implementação das políticas públicas cadastradas, e também nas surgidas a partir das oficinas do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, iniciativa da Associação Brasileira de Municípios com financiamento da União Europeia.

Sobre o projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável

O “Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável – Projeto pelo Fortalecimento dos Municípios para a Promoção da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana” é uma iniciativa da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e do Instituto Pólis com financiamento da União Europeia no Brasil. Ao longo de três anos, estão sendo desenvolvidas ações gratuitas com o objetivo de contribuir para a participação ativa e o aumento da capacidade das autoridades e gestores locais na coordenação e promoção de ações, planos e projetos de desenvolvimento territorial local, mediante processos participativos para a implantação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana, ambas formuladas no âmbito da Organização das Nações Unidades (ONU).

A capacitação dos gestores municipais executada pelo projeto PDS contribuiu para o fomento do desenvolvimento territorial e o reconhecimento, por parte das autoridades locais, de que os ODS já faziam parte de sua gestão. Nesse sentido, houve um empoderamento das autoridades e gestores/as locais, tornando-os/as protagonistas da conscientização em torno dessas agendas e de sua concretização.

Ao oferecermos capacitação para os/as gestores/as e monitorarmos e avaliarmos as iniciativas criadas e/ou desenvolvidas a partir dessas capacitações, qualificamos a implementação das políticas públicas relacionadas aos ODS e a NAU, gerando boas práticas e exemplos a serem seguidos em todo o território nacional. Já foram realizadas sete edições da oficina em municípios de diferentes regiões brasileiras: em Montes Claros (MG), Teresina (PI), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Recife (PE) e Juazeiro do Norte (CE). As próximas oficinas serão em 2019 no Sergipe e no Pará.

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