APRESENTAÇÃO

A Associação Brasileira de Municípios, fundada na cidade do Rio de Janeiro/RJ em 15 de março de 1946, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, hoje com sede em Brasília/DF, que atua na cooperação com as municipalidades, instituições congêneres e afins, bem como entidades internacionais, estaduais e microrregionais de municípios.

É a entidade municipalista mais antiga do Brasil e da América Latina e tem sua trajetória marcada pela luta em busca do aprimoramento do pacto federativo e por mais capacidade e melhores condições de gestão para as Prefeituras.

Entre as suas principais bandeiras estão a criação de uma mesa federativa no Congresso, para estabelecer um canal de diálogo com deputados e senadores; combate à judicialização da gestão e à criminalização da política; revisão das leis de licitações e de responsabilidade fiscal; aprimoramento do pacto federativo, entre outras.

HISTÓRICO DOS EVENTOS

Nos anos de 2014 e 2016, a ABM promoveu os Encontros Nacionais de Municípios, realizados em Brasília, com a presença de centenas de Prefeitos e diversos Ministros do Governo Federal, onde as pautas de reivindicações foram apresentadas e posteriormente encaminhadas.

Já em 2015 e em 2017, a ABM promoveu uma série de Encontros Regionais de Municípios, que ofereceu atividades de capacitação aos participantes, como palestras sobre temas variados (SICONV, PMAT, Desenvolvimento Local, Elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos e dos Planos Municipais de Cultura, Programa Mais Médicos, entre outros).

O sucesso e os resultados da iniciativa levaram a ABM a incluir em seu cronograma de eventos e atividades os Encontros Regionais de Municípios a cada dois anos, alternando com a realização do Encontro Nacional de Municípios, que esse ano chega sua terceira edição.

OBJETIVOS

Objetivo principal: Apresentar pauta do Movimento Municipalista ao novo Presidente da República do Brasil para diálogo federativo.

 

Objetivos específicos:

Promover discussão sobre o Pacto Federativo;

Fortalecer as competências locais para o desenvolvimento sustentável;

Realização:

Apoio: